EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/AGER/MT
Processo nº. AGER-PRO-2023/03307
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10
CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se á aquisição de smart tv, para atender as demandas dos órgãos/entidades do poder executivo estadual.
DO VALOR: R$ 17.024,90 (dezessete mil e vinte e quatro reais e noventa centavos).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de crédito orçamentários.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Entidade: |
AGER |
Projeto/Atividade (Ação) |
1183 |
Unid. Orçamentária: |
04.301 |
Programa: |
036 |
Nat. da Despesa: |
052 |
Fonte: |
1.700.000 |
Valor: |
R$17.024,90 (dezessete mil e vinte e quatro reais e noventa centavos). |
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor DEODATO FERNADES DA SILVA para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente VINICUS NERES ARAUJO SOUZA.
Data da assinatura: 15 de abril de 2024.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA, LEANDRO FIGUEIREDO D CASTRO.