Aguarde por favor...
D.O. nº28724 de 17/04/2024
Portaria nº 039-2024 SEPLAG-AAD - jan-fev-mar
D.O. nº28724 de 17/04/2024

Portaria 40-2024 de susbstituição dos Fiscais dos contratos - CPS- SEPLAG nº 032-2023 e 024-2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 148 - NELSON URIO-SES-PRO-2022-39495

PORTARIA Nº 40/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme Processo SEPLAG-PRO-2024/02535

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Unidade

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto do Contrato

Gestor do Contrato

A partir de

032/2023/

SEPLAG

TIM S.A

SEPLAG

Mayara Caroline Miranda Ozório.

Matrícula nº 259307

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Laura Aparecida de Almeida. Matrícula nº 295080

18.03.2024

024/2022/

SEPLAG

Costa Oeste Serviços Ltda.

SEPLAG

Thiago Ferreira da Silva.

Matrícula nº 314629

Francislene Moreira Santos Souza. Benevides.

Matrícula nº 308707

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

18.03.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para os contratos mencionados acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital