Legislação

D.O. nº28723 de 16/04/2024
6 - EXT. CONVÊNIO 2453-2023 P. M. CURVELANDIA

D.O. nº28724 de 17/04/2024

9 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

D.O. nº28724 de 17/04/2024
10 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger (CNPJ: 03.507.555/0001-12).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04227 (Vol. 03).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convenio n° 2014-2022 pelo prazo de 180 (dias), iniciando em 01/05/2024 com término previsto para 28/10/2024.

ASSINATURA: 16/04/2024.

ASSINA: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

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D.O. nº28723 de 16/04/20246 - EXT. CONVÊNIO 2453-2023 P. M. CURVELANDIA

D.O. nº28724 de 17/04/2024

9 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

D.O. nº28724 de 17/04/202410 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024

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10 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0096-2024