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D.O. nº28723 de 16/04/2024
7 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096-2024 - SETASC X INDEA
D.O. nº28723 de 16/04/2024

6 - EXT. CONVÊNIO 2453-2023 P. M. CURVELANDIA

D.O. nº28724 de 17/04/2024
9 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2014-2022.

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2453-2023 SETASC e a P. M. DE CURVELÂNDIA

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11114

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT.

OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, afim de garantir os direitos da população e priorizando as famílias em situação de maior vulnerabilidade social do município, e a eficiência dos serviços prestados à população de Curvelândia/MT, bem como melhorar as condições de trabalho da equipe.

ASSINATURA: 12/04/2024

VALOR DE REPASSE: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 188,30 (Cento e oitenta e oito reais e trinta centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-Operacões Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002937-0 DATA: 18/12/2023

EMENDA PARLAMENTAR: 213-2023 - Dep. Faissal

VIGÊNCIA: 15/04/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Jadilson Alves de Souza - Prefeito Municipal de Curvelândia/MT.

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