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D.O. nº28724 de 17/04/2024

ATA CHAMADA PUBLICA 002 - AGRICULTURA FAMILIAR

ATA DE CHAMADA PUBLICA Nº002/2024

INEXIGIBILIDADE N.005/2024

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Prefeitura de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, situado na Avenida Mal. Rondon, 522, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 013/2024, alterado pelo Decreto nº. 032/2024, datado de 11 de março de 2024, a Senhora Regina Santos Souza  - Presidente, o Senhor Alessandro Aparecido Gama - Secretario e a Sra. Bianca dos Santos Silva - Membro abaixo assinados, e a Senhora Davi Aparecido Silva Sousa, motorista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encarregados de dirigir e julgar a licitação destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA. A Comissão tem a incumbência de julgar e classificar as propostas aceitas. Tendo o comparecimento dos seguintes proponentes: ANISIO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 858.418.461-91, proprietário da chácara Oliveira, córrego da onça; CLEITON MIRANDA OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 988.864.361-49, Sítio São Jorge, Gleba Jatobá; ANA CLAUDIA DOS SANTOS CABREIRA, CPF nº 036.833.601-86, proprietária do Sitio Flor da Serra, Gleba Scatolin; JOEL DE SOUZA VIEIRA, CPF nº 811.605.851-72, proprietário do Sitio Vieira em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; ANTONIO CARIS DA SILVA, CPF nº 303.731.741-87, proprietário da chácara Santo Antônio; e GIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA, CPF nº 001.382.551-80, Sítio Canaã. Após o recebimento das documentações, ficou acertado o fornecimento conforme segue: o senhor ANISIO GOMES DE OLIVEIRA, vencedor dos itens 01, 02, 09, 10, 12, 13, 14, 16 com valor total de R$39.933,28 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), senhor CLEITON MIRANDA OLIVEIRA SOUZA, vencedor dos itens 05 e 06, com valor total de R$39.995,25 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais vinte e cinco centavos); senhora ANA CLAUDIA DOS SANTOS CABREIRA, vencedor dos itens 05 e 06, com valor total de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); senhora JOEL DE SOUZA VIEIRA, vencedor dos itens 05 e 06, com valor total de R$39.992,15 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); senhora ANTONIO CARIS DA SILVA, vencedor dos itens 01, 02, 04 09, 10, 14 e 16, com valor total de R$39.915,68 (trinta e nove mil e novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos); e a senhora GIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14 15 e 16 com valor total de R$16.800,65, (dezesseis mil, oitocentos reais e sessenta e cinco centavos).Após encerrado o acerto entre demanda e oferta foram feitos esclarecimentos das condições de pagamento e documentos necessários para legalidade no processo, sendo definido os locais de entrega e quantitativos que ficam a critério da Secretaria de Educação com os produtos, e ciente dos tramites a serem seguidos, conforme, contrato, entregas e apresentação de notas fiscais e demais procedimentos, descritos na resolução. A ata foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo a sessão. Nada mais.

REGINA SANTOS SOUZA

Presidente

ALESSANDRO APARECIDO GAMA

Secretario

BIANCA DOS SANTOS SILVA

Membro

DAVI APARECIDO SILVA SOUSA

Representante da SEMEC

ANISIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF nº 858.418.461-91

CLEITON MIRANDA OLIVEIRA SOUZA

CPF nº 988.864.361-49

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CABREIRA

CPF nº 036.833.601-86

JOEL DE SOUZA VIEIRA

CPF nº 811.605.851-72

ANTONIO CARIS DA SILVA

CPF nº 303.731.741-87

GIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA

CPF nº 001.382.551-80