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D.O. nº28723 de 16/04/2024
PORTARIA Nº 121/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28724 de 17/04/2024

PORTARIA Nº 115/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28724 de 17/04/2024
PORTARIA 116.2024 - Fiscais e Gestores do Contrato n. 016.2024

PORTARIA Nº 115/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (5884), CNPJ nº 03.467.321/0001-99.

Processo: DETRAN-PRO-2021/00840

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço público de energia elétrica para as unidades consumidoras do DETRAN/MT pertencentes ao grupo A e B.

Valor: R$ 2.700.000,00.

I- Fiscal Titular: Paulo de Brito Ferreira - Matrícula nº 104XXX

II -Fiscal Substituto:  Ana Cristina Kubo Almada - Matrícula nº 131XXX

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111XXX

IV- Gestor Substituto: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 1119XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 654/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.367 em 07 de novembro de 2022 na Página 99, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 08/03/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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