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D.O. nº28724 de 17/04/2024

PORTARIA 116.2024 - Fiscais e Gestores do Contrato n. 016.2024

PORTARIA Nº 116/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME, CNPJ nº 03.750.414/0001-26.

Processo: DETRAN-PRO-2023/13445.05-V01

Objeto: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Valor: R$ 1.603,00.

LOTE 09/01: Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto:  Hosan Luiz Monteiro de Arruda - Matrícula nº 125XXX

III- Gestor Titular: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

IV- Gestor Substituto: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

LOTE 18/01: Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho

I- Fiscal Titular: Tânia Figueiredo Lima Queiroz - Matrícula nº 286XXX

II -Fiscal Substituto: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225XXX

III- Gestor Titular: Wesley Campos Barros - Matrícula nº 274XXX

IV- Gestor Substituto: Vânia Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)