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D.O. nº28719 de 10/04/2024
ATA - 05ª.2024 - Sessão Regulatória em 05.04.2024
D.O. nº28721 de 12/04/2024

06ª.2024 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 11.04.2024

D.O. nº28722 de 15/04/2024
ATA - 06ª.2024 - Sessão Regulatória em 12.04.2024

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DO ANO DE 2024

Ao décimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 08h30min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Sexta Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2024, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presente em sala, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador, Sr. José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria, e o Procurador do Estado, Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, abaixo assinados. Como participantes registra a presença da equipe de comunicação e equipe de TI para dar transparência do ato.

Pauta deliberada:

1. AGER-PRO-2023/00035 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 2589. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

2. AGER-PRO-2023/02153 - Logtrans EIRELI. Assunto: Auto de Infração nº 2881. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

3. AGER-PRO-2022/02876 - Logtrans EIRELI. Assunto: Auto de Infração nº 2668. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

4. AGER-PRO-2023/00247 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Auto de Infração nº 2970. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

5. AGER-PRO-2023/00130 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 2662. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

6. AGER-PRO-2023/00102 - Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Auto de Infração nº 2149. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

7. AGER-PRO-2023/02892 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Auto de Infração nº 2967. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

8. AGER-PRO-2023/01808 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Auto de Infração nº 2934. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

9. AGER-PRO-2023/03781 - Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás. Assunto: OFÍCIO 083/2023/MTGÁS - Solicitação de esclarecimentos sobre a Resolução Normativa AGER/MT nº 008/2023. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

i)     Por indeferir a solicitação para que a AGER/MT considere que a Concessionária na etapa de Implantação, por expressão impossibilidade de decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT alterar previsão expressa do Contrato de Concessão, recomendando interação da Concessionária com o Poder Concedente para a avaliação de alterações contratuais pertinentes;

ii)    Por indeferir a solicitação para que seja utilizado os dados do cromatógrafo do supridor da concessionária (GasOcidente Mato Grosso Ltda.-GOM), enviados diariamente, para apuração dos indicadores PCS e CFQ, devendo a MTGás adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento da Resolução Normativa AGER/MT nº 008/2023, que são as mesmas contidas no Contrato de Concessão n° 001/2004. Enquanto a MTGás não adotar as providências para apuração em seu Citygate dos citados indicadores, deverá encaminhar os que possui à disposição, para controle e fiscalização por parte da AGER/MT;

iii)   Por anuir que os indicadores sejam disponibilizados por meio link, para acesso mensal por parte da AGER/MT, e;

iv)   Por indeferir a solicitação de que a Concentração de Odorizante no Gás - COG, seja apurado pelo usuário, devendo a MTGás adotar as providências necessárias para garantir a segurança no fornecimento de gás natural canalizado, incluindo a sua odorização, observando os padrões estabelecidos nas normas aplicáveis. Enquanto a MTGás não adotar as providências, deverá encaminhar os dados que possui à disposição, para controle e fiscalização por parte da AGER/MT.

Nos termos do voto do Relator Wilber Norio Ohara.

10.     AGER-PRO-2024/00597 - Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Auto de Apreensão nº 3119 - Pedido de Liberação de Veículo. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)   Por conhecer e dar provimento ao PEDIDO LIMINAR DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO, Placa: OSQ7693, da autuada Viação Juína Transportes Eireli, independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pela interessada das despesas de remoção e pátio;

b)   Por fim, decide ainda, pelo encaminhamento dos autos à Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário - SRTR, para continuidade da tramitação e análise do mérito do Auto de Apreensão nº 3119. Nos termos do voto do Relator Wilber Norio Ohara.

11.     AGER-PRO-2023/00343 - Viação Novo Horizonte. Assunto: Auto de Infração nº 2937. atraso no horário de Partida. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

12.     AGER-PRO-2023/00484 - Viação Novo Horizonte. Assunto: Auto de Infração nº 2963. não-apresentação dos veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto requeridas. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, e no MÉRITO, pelo seu DESPROVIMENTO, mantendo-se o AUTO DE INFRAÇÃO nº 2963 que autuou a recorrente por não-apresentação dos veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto requeridas, infringindo o disposto no Art. 55, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 432/2011, e suas alterações.  Nos termos do voto do Diretor Relator Jossy Soares.

13.     AGER-PRO-2022/02554 - Logtrans Eireli. Assunto: Auto de Infração nº 2820. Atraso no horário de Partida. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

14.     AGER-PRO-2023/00328 - Logtrans Eireli. Assunto: Auto de Infração nº 2872. Atraso no Horário de Partida. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

15.     AGER-PRO-2023/03502 - Logtrans Eireli. Assunto: Auto de Infração nº 2998. Atraso no Horário de Partida. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

16.     AGER-PRO-2023/01948. Viação Novo Horizonte. Assunto: Auto de Infração nº 2883. não-apresentação dos veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto requeridas. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, e no MÉRITO, pelo seu DESPROVIMENTO, mantendo-se o AUTO DE INFRAÇÃO nº 2883 que autuou a recorrente por não-apresentação dos veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto requeridas, infringindo o disposto no Art. 55, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 432/2011, e suas alterações. Nos termos do voto do Diretor Relator Jossy Soares.

17.     AGER-PRO-2023/02887. Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT). Assunto: Auto de Infração nº 2989. Atraso no horário de partida. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

18.     AGER-PRO-2024/00994 - Viação Juína Transporte Eireli. Assunto: Auto de Apreensão nº 3202 - Pedido de Liberação de Veículo. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Por CONHECER e dar PROVIMENTO ao PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo de PLACA AVA2A37 - MBENZ/MPOLO PARADISO R - COR BRANCA - ANO 2011/2012, independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pelo interessado das despesas de remoção e pátio;

b)    Decide ainda, pelo encaminhamento dos autos à Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário - SRTR, para continuidade da tramitação e análise do mérito do Auto de Apreensão nº 3202. Nos termos do voto do Diretor Relator, José Ricardo Elias.

19.     AGER-PRO-2022/02464 - LOGTRANS EIRELI. Assunto: Termo de notificação de autuação nº 0854 - Recurso. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Por solicitação do relator, item retirado de pauta.

20.     AGER-PRO-2022/02553 - LOGTRANS EIRELI Resumo do Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0880. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por não conhecer das razões recursais, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 2542 lavrado em 01/02/2023, aplicado a Autuada LOGTRANS EIRELI, pela pratica do ato infracional de: apresentação de sanitário sem condições de utilização, capitulado no art. 55, I, “f”, da LC n°432/2011. Nos termos do Voto do Diretor Relator, Luis Alberto Nespolo.

21.     AGER-PRO-2022/002705 - Expresso Satélite Azul Eireli ME. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0246 - Recurso. Apresentar Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Pelo Não Recebimento dos Embargos Declaratórios, por serem intempestivos, por obvio, não se prestam a interromper o prazo dos demais apelos, que os autos sejam remetidos em devolução a Coordenadoria Financeira para continuidade dos atos;

b)    Seguidamente, decide por dar conhecimento à UNOR para que possa analisar a alternatividade processual do marco temporal da contagem dos prazos, contido nos Art. 41§ 1° e 2°, considerando haver possível discricionariedade dada ao julgador impertinente, nociva e conflituosa.

Nos termos do Voto do Diretor Relator, Luis Alberto Nespolo.

22.     AGER-PRO-2023/03991 - AGER/MT. Assunto: GUIA ORIENTATIVO - Análise de Impacto Regulatório - AIR. Convalidar e dar publicidade a decisão da DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade convalida a decisão exarada na 5ª Reunião Ordinária Administrativa:

a)    Aprovar o Guia Orientativo, após as atualizações realizadas, devolver a UNOR para realizar controle de revisão como Versão 01;

b)    Que a chefia de gabinete devolva o processo à UNOR para que a mesma programe treinamento a todos os servidores da AGER/MT dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

23.     Audiências públicas para obras do 6° ano do Contrato 001/2018/00/00-SINFRA, Concessionária Via Brasil MT100. Convalidar e dar publicidade a decisão da DEC.  Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por convalidar e ajustar a decisão da DEC exarada na 5ª Reunião Ordinária Administrativa:

a)    Por aprovar a alteração do período de realização da Audiência Pública para os dias:

Alto Araguaia - Data:  09/05/24 - 15h00;

Alto Taquarí - Data: 10/05/24 - 08h00.

b)    Que a Chefia de Gabinete realize a agenda com todos os envolvidos e informe a UNOR para as devidas providências.

24.     AGER-TER-2024/00694 - AGER/MT. Assunto: Proposta de normatização do envio de informações sobre viagens pelas delegatárias do STCRIP. Convalidar e dar publicidade a decisão da DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade convalida a decisão exarada na 5ª Reunião Ordinária Administrativa:

a)    Que a chefia de gabinete devolva o processo à UNOR para que dê continuidade da geração da norma proposta no expediente do item conforme RN 005/2023;

b)    Considerando art. 21 inciso V da RN nº 005/2023, a DEC dispensa a realização de Consulta e/ou Audiência Pública.

25.     Audiência Pública de Ouvidoria. Convalidar e dar publicidade a decisão da DEC.  solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade convalida a decisão exarada na 5ª Reunião Ordinária Administrativa de agendar a Audiência Pública de Ouvidoria na cidade de Juína para o dia 23 de maio de 2024 com início às 14h00.

A pedido do Diretor Regulador de Ouvidoria, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por incluir o item abaixo que será considerado o item 26 desta pauta, e ressalta que os demais itens terão as numerações alteradas tornado a pauta sequencial.

26.     AGER-PRO-2024/00972 - VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTE EIRELI Resumo do Assunto: Auto de Apreensão Nº 3060 - Pedido de Liberação de Veículos. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)   Pelo RECEBIMENTO do PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, por ser tempestivo, e de maneira CAUTELAR, pelo seu PROVIMENTO, determinando a restituição do veículo apreendido, independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pelo interessado das despesas de remoção e pátio;

b)   Decide ainda para que após a restituição do veículo, retorne o processo a Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário (SRTR), para que proceda com a regular tramitação para a análise do mérito ao Auto de Apreensão n.º 3060, em todos os seus termos. Nos termos do voto do Diretor Relator Jossy Soares.

27.     AGER-PRO-2023/01921 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2843 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

Foi designado como Relator do Processo o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

28.     AGER-PRO-2022/01569 - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART. Assunto: Reajuste Anual de Tarifas de Embarque. Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide agendar a 8ª Sessão Regulatória do ano de 2024, a se realizar no dia 18 de abril de 2024 com início às 08h00. A redesignação da Sessão Regulatória tem espeque no art. 28, §2º, da Resolução Normativa da AGER de nº 004/2023, visto a redução do prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para tanto, havendo decisão unânime dos Diretores Reguladores concordando com a data designada

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete
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