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D.O. nº28721 de 12/04/2024
PORTARIA Nº 763/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública sem prejuízo das atribuições
D.O. nº28721 de 12/04/2024

PORTARIA Nº 764/2024/SDPG Férias

D.O. nº28721 de 12/04/2024
PORTARIA Nº 765/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 764/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 03/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013393.

Art. 2° CONCEDER à Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013394.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013395.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013396.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013397.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 14/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013398.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013399.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013400.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013451.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013454.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 20/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013455.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013464.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013404 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013422.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013428.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013430.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013461.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013462.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7500/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO CÉSAR DE ÁVILA.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7499/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7527/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDÃO MARTINS;

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7463/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA perante a 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Art. 23. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, que seriam usufruídas no período de 15/07/2024 a 02/08/2024 - 19 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 04/07/2024 a 02/08/2024 - 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7515/2024.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7465/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA perante a 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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