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D.O. nº28721 de 12/04/2024

Lauda 034 - Prazo

D.O. nº28723 de 16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LAUDA 034

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1593-2021.

SEDUC-PRO-2023/21180

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1593-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/04/2024 para 18/01/2025.

ASSINATURA: 05/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

ERRATA da Lauda 029 de 2024, publicada no Diário Oficial nº28.707, com publicação em 21/032024 - página 54.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1634-2021

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Juara/MT.

Leia-se: Prefeitura Municipal de Jauru/MT

Onde se lê: CNPJ nº 15.072.663/0001-99.

Leia-se: CNPJ nº 15.023.948/0001-30

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2031-2021.

SEDUC-PRO-2023/61813

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2031-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/2024 para 29/05/2024.

ASSINATURA: 28/03/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/04/2024 para 10/06/2024.

ASSINATURA: 11/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0601-2021.

SEDUC-PRO-2023/110785

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/04/2024 para 07/06/2024.

ASSINATURA: 05/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0789-2021.

SEDUC-PRO-2023/57908

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, CNPJ nº15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0789-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/04/2024 para 11/12/2024.

ASSINATURA: 09/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

SEDUC-PRO-2023/59807

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/04/2024 para 06/10/2024.

ASSINATURA: 09/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1757-2021.

SEDUC-PRO-2023/13988

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Indiavaí, CNPJ nº 03.239.027/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1757-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/04/2024 para 11/07/2024.

ASSINATURA: 11/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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