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D.O. nº28240 de 10/05/2022
REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO
D.O. nº28242 de 12/05/2022

TOMADA DE PREÇO 004/2022

D.O. nº28265 de 14/06/2022
REQUEREU JUNTO A SEMA A LICENÇA PRÉVIA (LP), E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO EM AV. ROBERTO C. ASSUNÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da sua Chefe do Departamento de Licitação e Contratos, Instituída pela Portaria n° 527/2021, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e as alterações que a sucederam, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: TOMADA DE PREÇO. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, no Loteamento Casa Blanca, referente ao contrato de repasse OGU nº 918604/2021, operação 1078089-68, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Data da Abertura: Dia 04/05/2022 ÀS 13hrs00min.Cadastramento e Atualização de Cadastro das Empresas:As licitantes deverão encaminhar para a Comissão de Licitação a documentação de Cadastro até o terceiro dia anterior à data prevista para a abertura das propostas, nos termos do art. 22, §2º da Lei 8.666, de 1993. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, sito Av. Fernando Correa da Costa, 940, Centro, no horário de expediente (13h00min às 17h30min), e pelo portal transparência de município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail, junto à Comissão Permanente de Licitação.

Pedra Preta - MT, 01 de ABRIL de 2022.

KÉSIA CRISTINA NUNIS DE CASTRO

Chefe do Departamento de Licitação e Contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 004/2022. O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital Tomada de Preço 004/2022-TP. RESOLVE: HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2022, a escolha da proposta mais vantajosa para “Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, no Loteamento Casa Blanca, referente ao contrato de repasse OGU nº 918604/2021, operação 1078089-68, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano”, mediante o regime empreitada por menor preço, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital. HOMOLOGAR o objeto licitado da Empresa abaixo relacionada, vencedora do certame acima mencionado.  Razão social: CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19. Valor Da Proposta sendo: R$ 833.551,32 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Proceda - se a contratação da empresa: CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19.

Pedra Preta - MT, 11 de Maio de 2022.

NELSON ANTONIO ORLATO

PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 004/2022. O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital Tomada de Preço 004/2022-TP. RESOLVE: ADJUDICAR: o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2022, a escolha da proposta mais vantajosa para “Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, no Loteamento Casa Blanca, referente ao contrato de repasse OGU nº 918604/2021, operação 1078089-68, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano”, mediante o regime empreitada por menor preço, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital. HOMOLOGAR o objeto licitado da Empresa abaixo relacionada, vencedora do certame acima mencionado.  Razão social: CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19. Valor Da Proposta sendo: R$ 833.551,32 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Proceda - se a contratação da empresa: CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19.

Pedra Preta - MT, 11 de Maio de 2022.

NELSON ANTONIO ORLATO

PREFEITO

Extrato contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. CONTRATADO: CONSTRUTORA AMIL LTDA.  MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 004/2022. DATA: 12/05/2022.  OBJETO: O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, no Loteamento Casa Blanca, referente ao contrato de repasse OGU nº 918604/2021, operação 1078089-68, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VALOR: R$ 833.551,32 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 meses (12/05/2022 até 12/05/2023), sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias (12/05/2022 até 08/11/2022). DOTAÇÃO:  Dot. Orçamentária: Red: 95 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras  Função/Subfunção: 15.452 Urbanismo/serviços urbanos Programa/Projeto Atividade: 1011 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 96 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras   Função/Subfunção: 15.452 Urbanismo/serviços urbanos Programa/Projeto Atividade: 1011 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES  Fonte Recurso: 67 - Outros Convênios com a UNIÃO não relacionados com a Educação/ Saúde/ A. Social

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