Legislação

D.O. nº28210 de 23/03/2022
REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28240 de 10/05/2022

REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO

D.O. nº28242 de 12/05/2022
TOMADA DE PREÇO 004/2022

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Dispensa de Licenciamento Ambiental para Obra de REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO no município de Pedra Preta/MT.

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D.O. nº28210 de 23/03/2022REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28240 de 10/05/2022

REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO

D.O. nº28242 de 12/05/2022TOMADA DE PREÇO 004/2022

D.O. nº28210 de 23/03/2022
REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28242 de 12/05/2022
TOMADA DE PREÇO 004/2022