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D.O. nº28718 de 09/04/2024
PORTARIA Nº 716/2024/SDPG Abertura edital para cumulação na 6ª Defensoria de Cáceres
D.O. nº28718 de 09/04/2024

PORTARIA Nº 717/2024/SDPG Férias

D.O. nº28719 de 10/04/2024
PORTARIA Nº 718/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

PORTARIA Nº 717/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013326.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013327.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 013328.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013338.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013342.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013346.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013347.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013348.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013373.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ELISA BARICHELLO DALASTRA, matrícula 101005720, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013382.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública THAMARA FERREIRA TORRES, matrícula 101004614, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013387.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública THAMARA FERREIRA TORRES, matrícula 101004614, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013388.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, matrícula 101005784, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013391.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013317.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013325.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013329.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013331 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/04/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código 013334.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código 013335.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 013336 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código 013343.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código 013344.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código 013345.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013385.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013389.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016 (9 dias) e ao período aquisitivo 2016/2017 (1 dia), conforme código 013390 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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