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D.O. nº28717 de 05/04/2024
Matupa Extr Contr Chamada 001-2024
D.O. nº28717 de 05/04/2024

EXTR 048-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DENISE

D.O. nº28717 de 05/04/2024
EXTR 041-24 -TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ITANHANGÁ

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 048/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/17523.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

Descrição

Quant.

Data da nota fiscal

Valor un.

Valor total

Freezer/ Refrigerador horizontal

1

21/08/2023

3.199,80

3.199,80

Conjunto professor cjp-01-mesa

20

09/11/2023

373,05

7.461,00

Cadeira fixa sem apoio de braço para laboratório.

20

17/08/2023

169,31

3.386,20

Conjunto refeitório azul com 01 mesa e 02 bancos - especificações

7

27/11/2023

608,30

4.258,10

Conjunto aluno CJA - 06B CJA-06. mesa e cadeira, cor azul,

50

11/09/2023

354,94

17.747,00

Liquidificador industrial, capacidade 8L, baixa rotação Inox

1

13/11/2023

795,71

797,71

Forno Industrial Elétrico composto por refratário com grelha.

1

19/12/2023

3.496,67

3.496,67

Fogão industrial com 6 queimadores (bocas0, sem forno, queimadores duplos.

1

22/09/2023

2.790,00

2.790,00

Ar-condicionado SPLIT HIGH WALL 24.00 BTUS: tipo de ciclo: frio, cor branco.

15

24/11/2023

2.974,18

44.612,70

Total R$ 87.749,18

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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