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PORTARIA Nº 048/2022/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

UNIDADE

A PARTIR

Instrumento Contratual nº 011/2018/ SECITECI/MT

INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 75.530.396/0001-52

Prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas.

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: Marcos Vinicius Leonidas de Almeida

Matricula: 302445

ETE SINOP

04/04/2022

Instrumento Contratual nº 008/2020/ SECITECI/MT

GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA

CNPJ:11.264.133/0001-91

Prestação de serviços limpeza.

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: Leia Pedrosa de Souza Dilkin

Matricula: 302445

ETE SINOP

04/04/2022

Instrumento Contratual nº 014/2020/ SECITECI/MT

DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:03.037.787/001-54

Prestação de serviço de apoio administrativo sendo, motorista.

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: João Victor Coleho de Campos

Matricula:297415

ETE SINOP

04/04/2022

Instrumento Contratual nº 040/2021/ SECITECI/MT

RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP

Prestação de serviço de vigilância desarmada.

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: Leia Pedrosa de Souza Dilkin

Matricula: 302445

ETE SINOP

04/04/2022

Unidade Consumidora

724322

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: Ana Flávia Derze Soares

Matricula: 29184

ETE SINOP

04/04/2022

Matrícula

16533-6

ÁGUAS DE SINOP

Serviço de Saneamento

Titular: Marcos Renê da Silva

Matrícula: 205125

Suplente: Leia Pedrosa de Souza Dilkin

Matricula: 302445

ETE SINOP

04/04/2022

Instrumento Contratual nº 001/2020/ SECITECI/MT

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE

CNPJ: 61.600.839/0015-50

Prestação de serviços de agenciamento junto as Instituições de Ensino médio e Superior.

Titular: Leivany Barbosa Moura

Matrícula: 204266

Suplente: Maria Rita de Castro Sodré

Matricula: 293081

SEDE

17/03/2022

Instrumento Contratual nº 002/2020/ SECITECI/MT

SUPER ESTÁGIO LTDA-EPP

CNPJ:11.320.576/0001-52

Prestação de serviços de agenciamento junto as Instituições de Ensino Superior.

Titular: Leivany Barbosa Moura

Matrícula: 204266

Suplente: Maria Rita de Castro Sodré

Matricula: 293081

SEDE

17/03/2022

Instrumento Contratual nº 021/2021/ SECITECI/MT

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ: 61.550.141/0001-72

Prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais e coletivos para alunos PRONATEC/MT.

Titular: Jucimara Benedita Sabino da Cruz Santos

Matrícula:

Suplente: Leandro Sarmento Farias

Matricula:

SEDE

14/04/2022

Contrato nº 21954

UC 3448816

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas

Titular: Simey Adriany Alcala Souza

Matrícula: 289909

Suplente: Ana Flávia Derze Soares

Matricula: 29184

ETE CUIABÁ

14/12/2021

Contrato nº 3505350

UC 22071

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas

Titular: Simey Adriany Alcala Souza

Matrícula: 289909

Suplente: Ana Flávia Derze Soares

Matricula: 29184

CÁCERES

18/02/2022

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

Extrato do Contrato nº 21954

Unidade Consumidora 3448816

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

II-Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo: SECITECI-PRO-2022/00398

III - Objeto: Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas da Escola Técnica Estadual de Cuiabá, junto a concessionaria Energisa.

IV - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2021. Nilton Borges Borgato, Secretário da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Juliano Morelli de Souza e Murilo Galvão Marigo, representantes legais.

Extrato do Contrato nº 3505350

Unidade Consumidora 22071

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

II-Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo: SECITECI-PRO-2022/00705

III - Objeto: Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas da Escola Técnica Estadual de Cáceres, junto a concessionaria Energisa.

IV - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá/MT, 18 de Fevereiro de 2022. Nilton Borges Borgato, Secretário da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Juliano Morelli de Souza e Murilo Galvão Marigo, representantes legais.