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D.O. nº28716 de 04/04/2024
Araputanga Extr Contr Pregão 007-2024
D.O. nº28716 de 04/04/2024

EXTRATO contrato 137.2023

D.O. nº28717 de 05/04/2024
EXTR 03.24 TER AJUSTE CONTAS-IEMAT-INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n° 39.726.480/0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviço mensagens de texto via Whatsapp e Relatório demonstrando a realização da entrega das mensagens, a fim de dar conhecimento  e  parabenizar os pais e responsáveis dos alunos premiados na Premiação Estudante Nota Dez-2023,  instituido pela Lei Estadual nº 12.010/2023, Decreto Estadual nº 391/2023 e Portaria nº 1.514/SAGE/SEDUC-MT, parte integrante da Politica Pública  do Sistema Estruturado de Ensino.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o contrato em questão por mais 3(três) meses, com início em 28/03/2024 e seu término em 27/06/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: : Dispensa de Licitação nº 014/2023/SEDUC/MT, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022, de Direito Público e, supletivamente e em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestora: Giseli Barros Giroto

Fiscal: Elisandra Chastel Francischini Vidrik

Suplente: Giandrely Maiary Santos Almeida

Cuiabá/MT, 02 dee abril de 2024.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente

Superintendência de Aquisições e Contratos

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

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