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D.O. nº28716 de 04/04/2024
004- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2020 - COSENTINO.
D.O. nº28716 de 04/04/2024

005 - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2001 - COSENTINO.

D.O. nº28719 de 10/04/2024
1. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003-2023 - ARARAUNA.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2001/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2022/00461

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COSENTINO - CNPJ: 03.688.876/0001-60

DO OBJETO: 1.1   O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor, com base no IPCA e a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n°001/2001/AGER.

DO REAJUSTE: 2.1. Fica reajustado o valor do contrato, de acordo com índice do IPCA para o valor do mensal de r$ 26.593,20 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), e valor anual de R$ 319.118,40 (Trezentos e Dezenove Mil, Centro e Dezoito Reais e Quarenta Centavos).

DA PRORROGAÇÃO: 3.1 Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo n°001/2001/AGER por 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se, portanto, em 12 de setembro de 2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será (ao) da(s) seguinte(s) dotações orçamentárias:

Dotação orçamentária

Elemento de               despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000.25010000.01.1

39 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

013 - Locação de imóvel

2501

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas avençadas no Contrato Administrativo nº. 001/2001/AGER/MT.

Data da assinatura: 12 de setembro de 2023.

ASSINAM: PELA    CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI, PELA CONTRATADA, EDGAR COSENTINO.

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