Legislação

D.O. nº28714 de 02/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO

D.O. nº28715 de 03/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2022

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/00672

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ELENISE ROSSETTI OSELAME

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a Diretoria Regional de Ensino, no município de Querência-MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/1991, Lei n° 14.133/2021 - e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 28 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28714 de 02/04/2024EXTRATO DO CONTRATO

D.O. nº28715 de 03/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28715 de 03/04/2024EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28714 de 02/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO

D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO