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D.O. nº28713 de 01/04/2024
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 007.2018.SESP RENAN NUNES OLIVEIRA
D.O. nº28714 de 02/04/2024

EXTR TC 0092-2024 SESP-PM-SINOP - AÇÕES DE SEGURANÇA

D.O. nº28714 de 02/04/2024
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002-SESP-2024 - QUERÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0092/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/04316

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o município de SINOP para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a mútua colaboração, mediante ações da Polícia Militar para atuar em conjunto com a Prefeitura Municipal de Sinop, visando a implantação de políticas de segurança pública no âmbito municipal que contemplem planos, programas, projetos e ações sociais e urbanísticas locais e preventivas de sinistro, da violência, da criminalidade, voltados ao aprimoramento da Segurança Pública.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de vinte e quatro meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

SESP:

FISCAL TITULAR: Aguinelo Silvestre de Oliveira Junior

MATRÍCULA: 237733

E-MAIL: aguinelooliveira@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Rommening dos Santos Silva

MATRÍCULA: 247882

PREFEITURA DE SINOP:

FISCAL TITULAR: Wanessa Silva Dias

MATRÍCULA: 15873

E-MAIL: compras_stu@sinop.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Laudete Novelli

MATRÍCULA: 13891

E-MAIL: compras_stu@sinop.mt.gov.br

DATADAASSINATURA:28/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar);

ROBERTO DORNER (Prefeito Municipal de SINOP).

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