Aguarde por favor...
D.O. nº28706 de 20/03/2024
Portaria de Fiscalização 006-2024 - Domingos Sávio Contrato 011.2021
D.O. nº28712 de 28/03/2024

Portaria de Fiscalização 009-2024 - Cont. 008.2021 - NAIARA BOSCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

D.O. nº28713 de 01/04/2024
Extrato da Portaria nº 024 - NOMEAR RAYLLA NATHANY SOUZA AMARAL - RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 009/2024/UCA/METAMAT

Substituir e designar os servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2021/METAMAT, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO, e a NAIARA BOSCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir e designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela METAMAT, abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 008/2021/METAMAT

FORNECEDOR:

NAIARA BOSCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FISCAL TITULAR

KARYEN KETLY BATISTA LEMES - 503

FISCAL SUBSTITUTO

DARLAN IZAUTINO DOS SANTOS - 401

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022, subsidiariamente ao previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no § 2º do art. 308 e § 1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

Francisco Holanildo Silva Lima

DIRETOR TÉCNICO

METAMAT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital