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D.O. nº28698 de 08/03/2024
Portaria de Fiscalização 004-2024 - W.A. contrato
D.O. nº28706 de 20/03/2024

Portaria de Fiscalização 006-2024 - Domingos Sávio Contrato 011.2021

D.O. nº28712 de 28/03/2024
Portaria de Fiscalização 009-2024 - Cont. 008.2021 - NAIARA BOSCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PORTARIA Nº 006/2024/UCA/METAMAT

Substituir e designar os servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 011/2021/METAMAT, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENDE DE MINERAÇÃO, e a DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir e designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela METAMAT, abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 011/2021/METAMAT

FORNECEDOR:

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

FISCAL TITULAR

RAFAEL GONÇALO DE BARROS PROVATTI - 360

FISCAL SUBSTITUTO

HELIO PAULA CAMPOS - 362

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022, subsidiariamente ao previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no § 2º do art. 308 e § 1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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