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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, na SINFRA MT e pelo Google Meet via link (https://meet.google.com/pyd-xjmc-svk), com transmissão ao vivo pelo canal da SAGPM no Youtube, a 2ª reunião Extraordinária de 2023 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente, o Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Marcus Galérius Aquino (SAGPM), Edda Rondon Boretti (SACID), a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes, Osmar Froner (Prefeito de Chapada dos Guimarães), Silmar de Souza Gonçalves (Prefeitura de Nossa Senhora de Livramento) Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Benedito Francisco de Almeida (Presidente do sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento), os consultores do Consórcio Integração Daniel Rabha de Souza, Pamella Bernobic Da Silveira Poquiviqui e Manoela Rondon Ourives Bastos, e, virtualmente, Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT), Giseli da Costa Ribeiro Paim (Vice-Prefeita de  Santo Antônio do Leverger), Aislan Sebastião Cunha Galvão (Associação 1º de julho/Chapada dos Guimarães), Raffael Fernandes dos Reis (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Chapéu do Sol/Acorizal), Niane Aparecida Oliveira Rosa (APRUMO/Santo Antônio do Leverger), Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG), Wallace Fonseca (CAO-URBE do Ministério Público do Estado de Mato Grosso) e Rodrigo Bruno Zanin (UNEMAT), Walter Arruda (Federação Mato-grossense das Associações Moradores de Bairro de Cuiabá). Cumprimentando os presentes, verificado o quórum, o Presidente declarou aberta a reunião. Procedeu-se à discussão e votação da Ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra à Secretária Executiva para a leitura da Ordem do Dia. Procedeu-se à apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança EIV/RIV pertinentes à Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Metropolitano pelos consultores do Consórcio

Tagtree.  Passando ao segundo item da pauta, procedeu-se à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2023, que “Aprova o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança EIV/RIV pertinentes à Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Metropolitano” seguido do Termo de Compromisso do Processo de EIV/RIV de Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança EIV/RIV pertinentes à Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Metropolitano,  que foi aprovado por unanimidade, tendo os conselheiros Osmar Froner (Prefeito de Chapada dos Guimarães), Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), e Benedito Francisco de Almeida (Presidente do sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento feito a ressalva de sua preocupação a respeito da Avenida Couto Magalhaes; Por fim, foi dada a palavra aos conselheiros e convidados para fazerem suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de reuniões da SINFRA, 14 de setembro de 2023.

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Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original