Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 259/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação do Contrato nº 5728/1995, publicado no Diário Oficial de 05/06/1995, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e;

Considerando documentos acostados no processo;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 5728/1995 publicado no Diário Oficial de 05/06/1995, pág. 09, que contratou DJEANE DANUZE FERREIRA DE ALMEIDA, RG 8xxxxx-9, SSP/MT, CPF xxx xxx 511xx, para prestação de serviços de professora no período de 01/03/1995 a 10/01/1996, na EEPSG “Arnaldo Estevão Figueiredo”, município de Jangada/MT. Para que:

Onde se lê... no período de 01/03/1995 a 10/01/1996

Leia-se. ... no período de 01/03/1995 a 01/03/1996

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)