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EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/DPE/MT

Processo nº: 4203/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP

Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através da utilização de sistema via WEB próprio, visando abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e diesel S-10), através de rede credenciada pela CONTRATADA para atender a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/03/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 70/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - Felipe Veronez de Sousa.

Fiscais do Contrato: 028/2024.

Portaria: 623/2024.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Titular

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

100917

Substituto

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1