Aguarde por favor...
D.O. nº28705 de 19/03/2024
Extrato 1º T.A. ao CT nº 019.2021
D.O. nº28707 de 21/03/2024

Ext. 1º T.A. CT n.º 012.2021

D.O. nº28708 de 22/03/2024
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/22328

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADORA: DORALICE GOMES DE SOUSA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e o reajuste de valor mensal do Contrato n.º 012/2021/INDEA-MT, que trata da Locação de imóvel que abriga a ULE do INDEA-MT, situado na Rua Professor Zacarias, n.º 1.206 - Centro, no município de Ribeirão Cascalheira/MT.

VIGÊNCIA:  A vigência do termo aditivo será prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato passará a ser R$ 1.567,60 (hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), conforme reajuste de 4,506640%, de acordo com o Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, prefazendo o valor anual de R$ 18.811,20 (dezoito mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos) e o valor total do termo aditivo é de R$ 37.622,40 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 e Fonte: 1.501.0000.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. GIULIANO BEVILAQUA - matrícula n.º 258.135 e fiscal substituto o servidor Sr. FÁBIO DANIEL BACCA - matrícula n.º 240.487.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.

DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual (e suas alterações posteriores) ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. DORALICE GOMES DE SOUSA - LOCADORA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital