Legislação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO 2022/137543

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CONTRATADA: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

OBJETO: Refere-se a reforma na Escola Estadual Prof.ª Maria Sebastiana de Souza, localizada no município de Primavera do Leste-MT

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 29/04/2024 e com término previsto em 27/07/2024

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/02/2024 e com término previsto em 10/05/2024.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)