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D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTR 040-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CURVELÂNDIA
D.O. nº28706 de 20/03/2024

EXTR 042-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVA UBIRATÃ

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 042/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/19820.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

Descrição

Quant.

Data da nota fiscal

Valor un.

Valor total

Estante de aço

10

06/05/2021

1.774,00

17.740,00

Arquivo de aço

8

07/02/2024

709,68

5.677,44

Conjunto professor

15

09/11/2023

373,05

5.595,75

Sofá de 2 lugar

1

22/06/2021

1.246,00

1.246,00

Conjunto aluno

140

11/09/2023

354,94

49.691,60

Total R$ 79.950,79

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 18 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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