Legislação

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/ Ata de Registro de Preço n° 002/2022/S/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/44297

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CONTRATADA: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

OBJETO: Objeto do Contrato destina-se a reforma na Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada no município de Cuiabá/MT.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/12/2023 e com término previsto em 01/03/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 100 (cem) dias, com início em 15/03/2024 e com término previsto em 12/06/2024.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)