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D.O. nº28706 de 20/03/2024
PORTARIA Nº 582/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para participação em evento
D.O. nº28706 de 20/03/2024

PORTARIA Nº 583/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ribeirinho Cidadão 2024 (Barão)

D.O. nº28706 de 20/03/2024
PORTARIA Nº 577/2024/DPG - Altera o regimento interno

PORTARIA Nº 583/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5520/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores Públicos para participação na 17ª Edição do Ribeirinho Cidadão, no município de Barão de Melgaço/MT, conforme relacionado abaixo:

DATAS

DESIGNADOS(AS)

09/04/2024 a 14/04/2024

Pamela Garcia Watanabe, Wagner Gomes dos Santos, Marisa Ortega Ferreira, Eveline de Assis Viana e Luis Felipe Amorim Sant’ana

(Servidores Públicos)

10/04/2024 a 14/04/2024

Fayruze Camila Cristiane Fares, Janaiara Soares da Silva e Fernanda Oliveira Borralho

(Servidores Públicos)

11/04/2024 a 14/04/2024

Cleide Regina Ribeiro

Nascimento

(Defensora Pública)

10/04/2024 a 11/04/2024

Milena Barboza Bortoloto

(Defensora Pública)

Tainã de Campos Rondon

(Servidora Pública)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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