Aguarde por favor...
D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28706 de 20/03/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2019

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019 - SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/119235

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: TRANSPORTADORA RF LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, para atender a E.E. Maria de Arruda Muller.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital