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D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056.2023
D.O. nº28706 de 20/03/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153218

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONAL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de Plataforma Educacional Gamificada voltada para o apoio à recomposição das habilidades relacionadas ao componente curricular de Matemática aos estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública do estado de Mato Grosso, para utilização nos anos letivos de 2024 e 2025.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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