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D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28706 de 20/03/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE  038/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/42298

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EDITORA M A S LTDA

OBJETO: Aquisição de livros físicos pedagógicos complementares da coleção “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, para consolidação da educação financeira na rede estadual de ensino, atendendo os estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, além dos professores da rede, no ano letivo de 2023

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Lei n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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