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D.O. nº28705 de 19/03/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG
D.O. nº28705 de 19/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEPLAG

D.O. nº28705 de 19/03/2024
01.2024 SEPLAG-PRO 2024.01656 BUILDER INEX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00052

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA - CNPJ 27.745.509/0001-10.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender a demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, quando da incorporação de bens móveis permanentes, com fulcro no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a luz da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2599/ Natureza de despesa 339030/ Fonte de recurso 17590000;

Cuiabá - MT, 15 de março de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Marco Aurelio da Silveir/CONTRATADA.

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