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D.O. nº28704 de 18/03/2024
Pub- 15 SAI 18 -03-2024 -
D.O. nº28704 de 18/03/2024

ADITIVO 007.2021.01.05 CONCESSÃO VIA BRASI e Mais

D.O. nº28705 de 19/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 025/2024/SINFRA - CAMPO NOVO DO PARECIWS/MT

Extrato do Quarto Termo de Aditivo do Contrato de Concessão Nº 001/2018/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14898

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula 42 - Dos Seguros, a subcláusula 42.3.1.2.1.3. do Contrato de Concessão Nº 001/2018/00/00-SINFRA, conforme Parecer da  Procuradoria-Geral do Estado Nº 3316/SGAC/PGE/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:“42.3.1.2.1.3. 100% dos investimentos a serem realizados, considerando-se o somatório de períodos não  superiores a 5 (cinco) anos, obrigação esta que pode ser cumprida por mais de uma apólice de seguro, com prazo de vigência não inferior a 12 meses, de acordo com as obras efetivamente executadas no período da vigência, desde que em nenhum momento sejam executadas obras sem correspondente  cobertura, para o seguro de riscos de engenharia do tipo “todos os riscos” de que trata a subcláusula 42.4.3.”

Assinatura: 07/03/2024

PARTES: SPE VIA BRASIL MT 100 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 30.820.959/0001-34 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão N.º 001/2019/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00831

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula 42 - Dos Seguros, a subcláusula 42.3.1.2.1.3.

do Contrato de Concessão Nº 001/2019/01/02-SINFRA, conforme Parecer da Procuradoria-Geral do Estado Nº  3316/SGAC/PGE/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: “42.3.1.2.1.3. 100% dos investimentos a serem realizados, considerando-se o somatório de períodos não superiores a 5 (cinco) anos, obrigação esta que pode ser cumprida por mais de uma apólice de seguro, com prazo de vigência não inferior a 12 meses, de acordo com as obras efetivamente executadas no período da vigência, desde que em nenhum momento sejam executadas obras sem correspondente cobertura, para o seguro de riscos de engenharia do tipo “todos os riscos” de que trata a subcláusula 42.4.3.”

Assinatura: 11/03/2024

PARTES: SPE - VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 32.321.304/0001- 47 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo de Aditivo do Contrato de Concessão Nº 007/2021/01/05 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00835

Objeto do Termo 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula 42 - Dos Seguros, a subcláusula 42.3.1.2.1.4. do Contrato de Concessão Nº 007/2021/01/05-SINFRA, conforme Parecer da  Procuradoria-Geral do Estado Nº 3316/SGAC/PGE/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:“42.3.1.2.1.4.100% dos investimentos a serem realizados, considerando-se o somatório de períodos não superiores a 5 (cinco) anos, obrigação esta que pode ser cumprida por mais de uma apólice de seguro, com prazo de vigência não inferior a 12 meses, de acordo com as obras efetivamente executadas no período da vigência, desde que em nenhum momento sejam executadas obras sem correspondente cobertura, para o seguro de riscos de engenharia do tipo “todos os riscos” de que trata a  subcláusula 42.4.3.”

Assinatura: 07/03/2024.

PARTES: SPE - VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, CNPJ: 40.952.394/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Sexto Termo de Aditivo do Contrato de Concessão Nº 007/2021/01/06 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02110.13

Objeto do Termo 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade atualizar os Códigos SRE do quadro do Item 2.1.2 - do anexo Programa de Exploração Rodoviário - PER do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 07/2021/00/00, que passa a possuir a seguinte redação: “2.1.2 SEGMENTOS HOMOGÊNEOS DA CONCESSÃO Abaixo estão definidos os Segmentos Homogêneos das Rodovias da concessão. Estes segmentos serão a referência para a avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, para a instalação de contadores de tráfego e para o monitoramento dos indicadores de desempenho

Assinatura: 11/03/2024.

PARTES: SPE - VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, CNPJ: 40.952.394/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

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