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D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
D.O. nº28704 de 18/03/2024

Pub- 15 SAI 18 -03-2024 -

D.O. nº28704 de 18/03/2024
ADITIVO 007.2021.01.05 CONCESSÃO VIA BRASI e Mais

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2148-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/03691

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 2148-2021 para o prazo de 90 (noventa) dias, alterando de 25/04/2024 com término previsto para 24/07/2024.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT CNPJ n° 15.024.011/0001-89

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0129-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09158

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 22/09/2024.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT CNPJ n° 04.178.518/0001-70.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0170-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/04568

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 23/05/2024.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT CNPJ n° 15.023.922/0001-91

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03842

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 04/04/2025.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA e CNPJ: 03.507.498/0001-71

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1104-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/02620

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência 27/09/2024.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT CNPJ n° 01.614.538/0001-59

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0153-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01333

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência 19/09/2024.

Assinatura: 15/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´ OESTE - MT CNPJ n° 04.219.688/0001-

56.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1735-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06568

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1735-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 174.329,08 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e oito centavos) sendo R$ 138.721,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos e vinte e um reais) do concedente/Sinfra e R$ 35.608,08 (trinta e cinco mil e seiscentos e oito reais e oito centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Guarantã do Norte-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 2.572.375,60 (dois milhões e quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 220 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no Município de Guarantã do Norte - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

397

R$ 136.933,24

2

100W

-

3

150W

112

R$ 62.323,52

4

200W

 17

R$ 10.719,35

TOTAL

R$ 209.976,11

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 220 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 35.608,08 (trinta e cinco mil e seiscentos e oito reais e oito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 15/03/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT CNPJ nº 03.239.019/0001 - 83

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