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D.O. nº28704 de 18/03/2024
PROCESSO N. 5956-2022 Medardo de Almeida
D.O. nº28704 de 18/03/2024

Publicação de Licenças 15-03-2024

D.O. nº28704 de 18/03/2024
021 - Edital SUSPENSÃO Nº 7008011-2022

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 15 de março de 2024.

Protocolo

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

7003809/2023

Autorização n°

3123/2024

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

Autorização de desmate.

Juína/MT

7003809/2023

LAS n° 331699/2024

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

Transmissão de energia elétrica.

Juína/MT

312000/2021

LOPM n°331685/2024

Vulcano Export Mineração e Exportação e Importação Ltda

Pesquisa mineral para rocha ornamental com uso de guia utilização

Cáceres/MT

23164/2023

LO n°331692/2024

Luciene dos Santos Ltda - Auto Posto São João

Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores

Porto do Gaúchos/MT

810/2024

LAC nº 397/2024

Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística

Recuperação de rodovia e estrada vicinal pavimentada que inclua mudanças de base e sub base

Poconé/MT

809/2024

LAC nº 398/2024

Cons. Intermunicipal De Des. Eco. Social Do Vale Do Rio Cuiabá

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Paranatinga/MT

841/2024

LAC nº 401/2024

Consorcio Intermunicipal De Desen. Econômico, Social E Ambiental Da Região Sul

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Primavera Do Leste/MT

842/2024

LAC nº 402/2024

Consorcio Intermunicipal De Desen. Econômico, Social E Ambiental Da Região Sul

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Alto Garças/MT

844/2024

LAC nº 403/2024

Consorcio Intermunicipal De Desen. Econômico, Social E Ambiental Da Região Sul

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Campo Verde/MT

843/2024

LAC nº 404/2024

Consorcio Intermunicipal De Desen. Econômico, Social E Ambiental Da Região Sul

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Campo Verde/MT

845/2024

LAC nº 405/2024

Prefeitura Municipal De Rio Branco

Recuperação de rodovia e estrada vicinal pavimentada que inclua mudanças de base e sub base

Rio Branco/MT

846/2024

LAC nº 406/2024

Prefeitura Municipal De Rio Branco

Recuperação de rodovia e estrada vicinal pavimentada que inclua mudanças de base e sub base

Rio Branco/MT

691/2024

LAC nº 407/2024

Prefeitura Municipal De Ponte Branca

Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares

Ponte Branca/MT

865/2024

LAC nº 468/2024

Prefeitura Municipal De Castanheira.

Lac - instalação, reforma ou substituição de bueiros tubulares e celulares

Castanheira/MT

20630/2023

LO n°331700/2024

PMX Ambiental Ltda

Transbordo, triagem, armazenamento temporário e reciclagem de resíduos da construção civil

Cuiabá/MT

22628/2023

Autorização n°3124/2024

Silimon e CIA Ltda - ME

Autorização de licença especial de pesca

Juscimeira/MT

20564/2023

Autorização n°

3122/2024

Octhavio Augusto Polato e Palmeira - FAZ. Boa Esperança I

Autorização para tamponamento dreno.

Nobres/MT

14132/2023

LI n°

76359/2024

LO n°

331704/2024

Ignácio Schevinski Netto

Posto de abastecimento.

Vera/MT

290537/2008

LO n°331708/2024

Lajarí Energética S.A

Produção de energia elétrica

Alto Taquari/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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