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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 014.2024 - LUASI
D.O. nº28704 de 18/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 015.2024 - L. A. PEREIRA

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0569-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/EMPAER/MT

(EMPAER-PRO-2024/00452)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: L. A. PEREIRA PRODUÇÕES LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de gravação e edição de vídeos de treinamento profissional para atender ás demandas da EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 06 (seis) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 014/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

ELE.  DE DESPESA

FONTE

12.401

2014-9900

33.90.39

1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Lara Maria Valezi Jordani e como substituto a Sr.ª Pamella Barbosa Rúbio.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Luiz Antônio Pereira.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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