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D.O. nº28699 de 11/03/2024
OF 005.2024
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 014.2024 - LUASI

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 015.2024 - L. A. PEREIRA

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/EMPAER/MT

(EMPAER-PRO-2024/00053)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender a EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência n° 003/2024/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da Publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 003/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 22.206,90 (vinte e dois mil duzentos e seis reias e noventa centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

ELE.  DE DESPESA

FONTE

12.401

2007-9900

33.90.30

1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Fernanda Rego de Souza e como substituto o Sr. Ronildo de Souza Furtado.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Luis Afonso da Silva.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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