Legislação

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0659-2022

D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0099-2022

D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0099-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/00876.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA- CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/06/2024.

ASSINATURA: 14/03/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28702 de 14/03/2024EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0659-2022

D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0099-2022

D.O. nº28703 de 15/03/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

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EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0659-2022

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EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1784-2023