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D.O. nº28701 de 13/03/2024
Edital Conselho Pleno - 3ªReunião Ordinária - 2024
D.O. nº28703 de 15/03/2024

Edital Conselho Pleno - 3ªReunião Ordinária - 2024 - Retificação

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 012

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 03/2024 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - Retificação

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de março de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 2ª Reunião Ordinária de 2024.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Apresentação do Programa Juntos pelo Araguaia;

2º Deliberação de Súmulas originadas de reuniões da Comissão Permanente de Uniformização das Decisões do CONSEMA;

3º Processo n° 717684/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 22556/2022 - Prefeitura Municipal de Querência - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 45624/2022 - Base Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 553673/2021 - Mãe Maria Núcleo Imbú e Vizinhos - ITOG - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 13 de março de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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