Aguarde por favor...
D.O. nº28702 de 14/03/2024
Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Pagamento Indenizatório
D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXTR TC 0059-2024 SESP-PJC-SINFRA - CONST. DELEGACIA MIRASSOL

D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO T DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 272.2021.SESP ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0059/2024.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/87190.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Judiciária Civil e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a COOPERADA - SINFRA, licitar, fiscalizar e executar a construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil em Mirassol D’ Oeste - MT.

DOSRECURSOS: Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO e TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$3.286.036,39 (três milhões duzentos e oitenta e seis mil trinta e seis reais e trinta e nove centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

SESP:

FISCAL TITULAR: Salvador Carlos de Almeida Maciel.

MATRÍCULA: 250897

E-MAIL: salvadormaciel@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Robson Benedito Camargo

MATRÍCULA: 57777

E-MAIL: robsoncamargo@pjc.mt.gov.br

SINFRA:

FISCAL TITULAR: Ely Ferraz Ribeiro

MATRÍCULA: 135146

E-MAIL: elyribeiro@sinfra.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Luciano Ferreira Leão Pereira

MATRÍCULA: 243287

E-MAIL:.luciano.ene@gmail.com

DATADAASSINATURA: 13/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública);

DANIELA SILVEIRA MAIDEL (Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital