Aguarde por favor...
D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122.2022
D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114.2023

D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2023

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/75225

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/MT

OBJETO: Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados na oferta de cursos de Educação Profissionalizante compreendendo atendimento ao Ensino Médio (1° ao 3°) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital