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D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066.2021
D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016.2024

D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093.2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/10090

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EVA TUR TRANSPORTE LTDA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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