Aguarde por favor...
D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050.2022
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081.2021

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061.2023

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2021

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/129279

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

OBJETO: Contratação de terceiro especializado por meio de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital), visando o aprimoramento do desempenho educacional dos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em diversas áreas do conhecimento, com serviços especializados de capacitação dos profissionais da educação (in loco/plataforma digital).

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital