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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081.2021
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2023

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 030/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/97031

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ESCAF CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Porfiria Paula de Campos, no município de Várzea Grande - MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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