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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2023
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2023

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2021/00822

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ELEVATTE CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Retomada da construção da ESCOLA ESTADUAL NOVA, localizada no município de UNIÃO DO SUL - MT.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 840/2017 e nº 077/2019, Lei Estadual nº 11.805/2022, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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