Legislação

D.O. nº28699 de 11/03/2024
Extrato do Contrato n. 010_2024 - TIM

D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13090

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13148.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024

Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 084/2018/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13090, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada LARISSA LIMA DE SOUZA, psicóloga, código de credenciamento n.° 10653, com fulcro nos artigos 64 e seguintes da Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT.

JULIANO CHIROLI

CORREGEDOR DO DETRAN

CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN

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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13090

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Extrato do Contrato n. 010_2024 - TIM

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13148.