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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049.2021
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2023

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - INEXIBILIDADE N° 018/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PÓVOAS & CORRÊA PÓVOAS LTDA (HARAS TWIN BROTHERS)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em tratamento de pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino conforme demanda da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Federal nº 8.080/90, Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Leis Complementares nº 10.442/2016, n° 123/2006, e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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