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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2023

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/61522.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.