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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095.2023
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEDUC - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/1731

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86684

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OLMIR IORIS & CIA LTDA

OBJETO: Aquisição de micro-ondas convencional para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais da Secretaria de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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